Atlas da Segurança Marítima

Desde 2017, no grupo de Segurança Marítima no Laboratório de Simulações e Cenários na Escola de Guerra Naval tem se tentado delinear a segurança marítima a partir de uma perspectiva brasileira e com foco na delimitação das ameaças nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O grupo objetiva construir um atlas da segurança marítima brasileira interativo que apresentaria as ameaças, sua localização geográfica e principais atores/agências envolvidos na temática. Este trabalho considera que a temática de segurança marítima mistura conceitos, abordagens e atores de segurança pública, segurança internacional e defesa nacional, principalmente porque as fronteiras do mar são perenes e as ameaças atuais são fluidas.
Nesse contexto, para construção do Atlas, estão sendo mapeados diversos elementos, dentre estes destacamos: como o Brasil conceitua a segurança marítima; quais seriam os principais atores responsáveis pela temática, nas esferas federal, estadual e municipal; quais regulamentações pautariam as ações dos mesmos; quais as principais questões envolvidas (vulnerabilidades principalmente); e se há um mapeamento brasileiro da incidência de cada ameaça. Dada a complexidade do trabalho e a fragmentação dos dados foram sugeridas além das divisões de temáticas, também divisões geográficas de análise.
É importante expor também que a quantidade de estudos acadêmicos sobre a gestão de segurança de nossas AJs e informações numéricas relacionadas as ameaças são escassas e dispersas, e que trabalhamos até o momento apenas com dados opensource, o que dificulta a organização dos dados para análise dos eventos de risco, principalmente quando consideramos um logística criminosa essencialmente migrante e muitas vezes “invisível”.
A proposta desse trabalho é apresentar o resultado inicial da pesquisa e discutir caminhos futuros; contudo, sinalizamos que o estudo pontua que há no Brasil uma dificuldade de se construir um Atlas pela dificuldade de determinar o que pode ou não ser incluído no conceito de segurança marítima, quais seriam os atores e suas responsabilidades, e também como integrar informações de ações executadas no plano nacional para gerar conhecimento capaz de auxiliar em processos decisórios futuros.

Coordenação: Profa. Dra. Daniele Dionisio da Silva (DGEI – UFRJ)

Gestor: Prof. Dr. Leonardo Perin Vichi (LSC/EGN)

Pesquisadora Bolsista: Laura Martucci (PPGEM/EGN) * até Fevereiro de 2019.

Voluntários:

Monah Marins P. Carneiro (LESD/UFRJ)

Lucas Barreto (LESD/UFRJ)

Clara Michelotti (LESD/UFRJ)

Andrews Sena (LESD/UFRJ)

Micheline Teixeira (LESD/UFRJ)