O Projeto

Projeto Cooperação e Segurança Marítima

Inserido no âmbito das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Estudos Marítimos da Escola de Guerra Naval, em especial no enfoque deste em sua área de concentração em “Segurança, Defesa e Estratégia, o Projeto “Cooperação e Segurança Marítima” possui como objetivos mapear a cooperação na região do Atlântico Sul, no que tange à segurança marítima, avaliar como as capacitações científico-tecnológicas, de gestão e de formulação de políticas públicas influem para alavancar ou limitar a segurança marítima a partir do desenvolvimento de instrumentos para uma “consciência situacional marítima” e, também, para a manutenção e o aprestamento das forças navais no Brasil.

Destaca-se a característica multidisciplinar e multifocada do projeto que se subdivide em frentes de pesquisa que abordam facetas distintas da mesma problemática dentro do contexto em que se interpõe. Estas frentes correspondem aos produtos que serão produzidos pelo projeto como objetivo final a ser alcançado e que são relacionados a seguir:

Cooperação Internacional da Marinha do Brasil

Esta pesquisa focada na vocação natural da Marinha do Brasil às Relações Internacionais busca a composição de um mapa da cooperação internacional empreendida por esta força, coletando e correlacionando o leque de iniciativas voltadas à cooperação, sejam multilaterais, plurilaterais, bilaterais ou outras, que estiveram ou estão em vigor e que possam impactar de alguma forma com o ambiente marítimo, principalmente na região do Atlântico Sul.

Classificação de Marinhas

Como comparar marinhas de combate em uma classificação que as apresente da mais poderosa para a menos capacitada para o cumprimento de suas missões constitucionais? A resposta desta pergunta é o objetivo deste grupo de pesquisa formado por quatro doutores, dois mestres e um graduando. Através do desenvolvimento de uma metodologia comparativa inovadora que levasse em conta fatores qualitativos e quantitativos Procurou-se classificar as marinhas de guerra dos diferentes Estados em um ranking de poder levando-se em consideração parâmetros como o número de meios, capacidade de construção naval, quantidade de bases e arsenais, efetivos navais e disponibilidade de recursos, dentre alguns, de modo a hierarquizar esses poderes navais.

Cooperação Interagências e Processo Decisório

Visando analisar o impacto da cooperação na Segurança Marítima, este projeto busca a construção de uma arquitetura que analise o papel da Marinha do Brasil em situação de cooperação inteligência e em operações conjuntas. Visando facilitara tomada de decisões no sentido de produzir um cenário de previsibilidade, este projeto realiza um levantamento de dados que se permita criar um padrão comportamental de atuação dos parceiros. Seu produto final favorece a elaboração de politicas e de doutrina que contenha uma mentalidade mais adequada à sua real atuação no mundo moderno.

Atlas da Segurança Marítima

Desde 2017, no grupo de Segurança Marítima no Laboratório de Simulações e Cenários na Escola de Guerra Naval tem se tentado delinear a segurança marítima a partir de uma perspectiva brasileira e com foco na delimitação das ameaças nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, tendo como base a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. O grupo objetiva construir um atlas da segurança marítima brasileira interativo que apresentaria as ameaças, sua localização geográfica e principais atores/agências envolvidos na temática. Este trabalho considera que a temática de segurança marítima mistura conceitos, abordagens e atores de segurança pública, segurança internacional e defesa nacional, principalmente porque as fronteiras do mar são perenes e as ameaças atuais são fluidas.

Consciência Situacional Marítima

A compreensão efetiva das atividades associadas com o meio marítimo e que podem impactar sua segurança, economia e desenvolvimento é o ponto focal dos estudos acerca da Consciência Situacional Marítima. Buscando estabelecer a aplicação do conceito de Consciência Situacional Marítima no entorno do Atlântico Sul e em outras regiões do mundo, esta pesquisa visa gerar um conceito que dê conta de contextos e cenários disjungidos de um etnocentrismo anglófono, seguindo uma formulação viável dentro do escopo da realidade da Marinha do Brasil de forma que se permita incrementar a instrumentalização da Defesa Marítima em especial da alteração de seu Estado de Alerta frente ao cenário de ameaças futuras.

Desta maneira, os saberes e competências produzidos por esta pesquisa servirão como subsídios ao planejamento de alto nível da Marinha do Brasil, em particular no que tange às atividades da Autoridade Marítima, bem como contribuirão para o planejamento de diversos segmentos do governo e da sociedade civil voltados para a cooperação regional no entorno do Atlântico Sul. Por fim, os produtos advindos desta pesquisa contribuirão de maneira positiva e relevante para estudantes e pesquisadores acadêmicos da área dos Estudos Marítimos e dos Estudos em Defesa e Estratégia, articulando-se com os próprios objetivos do PPGEM.